1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site Muito Chique (muitochique.com), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso, bem como a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você é responsável por garantir o cumprimento de quaisquer leis locais que possam ser relevantes. Caso não concorde com qualquer um destes termos, está proibido de utilizar ou acessar este site. Os materiais presentes neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas registradas aplicáveis.
2. Licença de Uso
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou softwares) do site Muito Chique apenas para visualização pessoal, não comercial e transitória. Esta é a concessão de uma licença, e não uma transferência de propriedade. Sob esta licença, você não pode:
- Modificar ou copiar os materiais;
- Utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não);
- Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site;
- Remover quaisquer avisos de direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;
- Transferir os materiais para outra pessoa ou “espelhar” os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente encerrada caso você viole qualquer uma dessas restrições e poderá ser encerrada pelo Muito Chique a qualquer momento. Ao encerrar o uso, você deve apagar qualquer material baixado, seja em formato eletrônico ou impresso.
3. Isenção de Responsabilidade
Os materiais no site Muito Chique são fornecidos “no estado em que se encontram” (“as is”). O Muito Chique não oferece garantias, expressas ou implícitas, e por este meio isenta-se de todas as demais garantias, incluindo, mas não se limitando, a garantias implícitas de comercialização, adequação a um determinado fim ou não violação de propriedade intelectual.
Além disso, o Muito Chique não garante ou declara que os materiais disponíveis no site sejam precisos, completos, confiáveis ou que seus resultados sejam efetivos, nem que seu uso seja isento de riscos.
4. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância o Muito Chique ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, perda de dados, lucros ou interrupção de negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de uso dos materiais neste site, mesmo que o Muito Chique ou um representante autorizado tenha sido informado da possibilidade de tais danos.
Algumas jurisdições não permitem limitações de garantias implícitas ou de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, de modo que tais limitações podem não se aplicar a você.
5. Precisão dos Materiais
Os materiais exibidos no site Muito Chique podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Muito Chique não garante que qualquer material seja preciso, completo ou atual. Alterações podem ser feitas a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, o Muito Chique não se compromete a atualizar o conteúdo.
6. Links para Outros Sites
O Muito Chique não analisou todos os sites externos vinculados ao seu conteúdo e não é responsável pelo conteúdo de quaisquer páginas externas. A inclusão de qualquer link não implica em aprovação ou endosso por parte do Muito Chique. O uso de qualquer site vinculado é de responsabilidade exclusiva do usuário.
7. Alterações nos Termos
O Muito Chique poderá revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar este site, você concorda em estar vinculado à versão mais recente dos Termos de Uso.
8. Encerramento e Suspensão de Contas (quando aplicável)
Caso o site disponibilize contas de usuário, o Muito Chique reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou que apresentem comportamento fraudulento ou abusivo. O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento, entrando em contato com o suporte.
9. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas ou questões jurídicas decorrentes deste acordo serão resolvidas de acordo com a legislação brasileira e julgadas exclusivamente pelo foro da Comarca do Rio de Janeiro – RJ, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.